LEI - 5242 - 18/1/2011

Esfera Administrativa : MUNICIPAL
Órgão Emissor :
Competência : PREFEITO
Fonte : D.O.RIO

Dt. Expediente :

17/1/2011
Dt. Publicação : 18/1/2011
Ementa : Consolida a Legislação Municipal referente às concessões de utilidade pública.
Paginação : 3
Inteiro Teor : 36130Lei 5242_2011.pdf
 
Correlações :
Ato Dt. Publicação Tipo de Correlação Esfera Administrativa Ementa
LEI - 5265 4/5/2011 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 o Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE Rio como de utilidade pública.
LEI - 5291 11/7/2011 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 a Associação Brasileira de Integração Educacional Semeando - ABIES, como de utilidade pública.
LEI - 6293 27/11/2017 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 a Associação Instituto Transformar como de utilidade pública.
LEI - 6294 27/11/2017 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 a Sociedade Bíblica do Brasil como de utilidade pública.
LEI - 6302 8/12/2017 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 o Voluntariado Amigos da Saúde - VAS como de utilidade pública.
LEI - 6372 25/6/2018 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 a Obra Social Dona Meca como de Utilidade Pública.
LEI - 6390 3/9/2018 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 a Inverta Cooperativa de Trabalhadores em Serviços Editoriais e Noticiosos Ltda. como de Utilidade Pública.
LEI - 6450 7/1/2019 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei n° 5.242, de 2011, o Instituto de Ciência Livre Pensador como de utilidade pública.
LEI - 6464 9/1/2019 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242, de 2011 a Associação Observa-Rio como de utilidade pública.
LEI - 6398 6/9/2018 VER MUNICIPAL Inclui na Lei n° 5.242/2011 o Pau Ferro Futebol Clube como de Utilidade Pública.
LEI - 6402 6/9/2018 VER MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia como de Utilidade Pública.
LEI - 6429 21/12/2018 VER MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242, de 2011, o NPC - Núcleo Piratininga de Comunicação como de utilidade pública.
LEI - 6444 7/1/2019 VER MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5242, de 2011 a Loja Maçônica Universitária Professor José de Souza Herdy nº 3404 como de utilidade pública.
LEI - 6448 7/1/2019 VER MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5242, de 2011 a Igreja Metodista Episcopal Africana - Comunidade Cristã Metodista como de Utilidade Pública.
LEI - 6524 16/4/2019 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242, de 2011 o Projeto Dom de Amar como de utilidade pública.
LEI - 6528 16/4/2019 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242, de 2011, a Associação Comunitária Bairro Seguro - ACBS como de utilidade pública.
LEI - 6531 16/4/2019 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242, de 2011, a Associação Ser Cidadão como de utilidade pública.
LEI - 6572 29/5/2019 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242, de 2011 o Instituto Pertencer - Estudos e Pesquisas em Inclusão e Educação como de utilidade pública.
LEI - 6575 29/5/2019 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242, de 2011, a ONG Rompendo Barreiras e Socializando RJ - RBS como de utilidade pública.
LEI - 6588 30/5/2019 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242, de 2011 a Associação Beneficente Cruzada pela Infância do Leme como de utilidade pública.
LEI - 6590 30/5/2019 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei n° 5.242, de 2011 o Arouca Barra Clube como de utilidade pública.
DECRETO - 46450 4/9/2019 VER MUNICIPAL Declara de utilidade pública municipal a Associação de Assistência às Causas Sociais.
DECRETO - 46451 4/9/2019 VER MUNICIPAL Declara de utilidade pública municipal o Centro de Desenvolvimento de Qualidade de Vida.
LEI - 6679 18/12/2019 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242, de 2011 a Associação Beneficente Sandra Silva como de utilidade pública.
LEI - 6716 23/3/2020 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242, de 2011, o Movimento de Inclusão Social Novo Horizonte.
LEI - 5299 5/9/2011 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 a SAPERJ - Sindicato dos Árbitros Profissionais do Estado do Rio de Janeiro, como de utilidade pública.
LEI - 5308 1/11/2011 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 a Academia de Medicina do Rio de Janeiro.
LEI - 5312 1/11/2011 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei n° 5.242/2011 o Instituto Escola Superior de Aperfeiçoamento Profissional-IESAP como de utilidade pública.
LEI - 5313 1/11/2011 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 o Instituto Rio Amigo de Pesquisa e Promoção Social e Institucional da Cidade do Rio de Janeiro como de utilidade pública.
LEI - 5316 1/11/2011 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 o Centro Cultural João Saldanha como de utilidade pública.
LEI - 5317 1/11/2011 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 o Templo Espiritualista de Luz e Fraternidade Tupiara como de utilidade pública.
LEI - 5319 1/11/2011 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 a Sociedade Espírita Antônio de Pádua como de utilidade pública.
LEI - 5321 1/11/2011 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 o Centro Comunitário Parque Unidos de Acari como de utilidade pública.
LEI - 5326 7/11/2011 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 a Organização Não Governamental - "Sociedade Viver".
LEI - 5327 7/11/2011 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 a Creche Escola Comunitária Mãe Social como de utilidade pública.
LEI - 5328 7/11/2011 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 a Assessoria e Planejamento para o Desenvolvimento- Asplande como de utilidade pública.
LEI - 5329 7/11/2011 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 o Instituto Cultural e Desportivo Eduardo Santos como de utilidade pública.
LEI - 5330 7/11/2011 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei n° 5.242/2011 o Templo de Umbanda Mensageiros da Consolação -TUMC como de utilidade pública.
LEI - 5331 7/11/2011 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 o "Instituto Nacional de Desenvolvimento ao Esporte, Lazer, Cultura e Assistência Social - INDELCAS" como de utilidade pública.
LEI - 5354 30/12/2011 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 a Associação Casa Arte Vida Assistência Social.
LEI - 5374 17/4/2012 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 o "Jovens Com Uma Missão no Morro do Borel - JOCUM Borel" como de utilidade pública.
LEI - 5376 17/4/2012 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 a União Nacional dos Estudantes-UNE como de utilidade pública.
LEI - 5382 26/4/2012 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 a Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação-ABBR, como de utilidade pública.
LEI - 5383 26/4/2012 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 a Igreja Evangélica Verbo da Vida de Pedra de Guaratiba como de utilidade pública.
LEI - 5384 26/4/2012 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 a Associação Beneficente São Martinho como de utilidade pública.
LEI - 5394 8/5/2012 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 o Grupo Comunitário Creche Escola Tia Maura como de utilidade pública.
LEI - 5410 23/5/2012 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 a Associação Saúde Criança Repensar como de utilidade pública.
LEI - 5411 23/5/2012 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 o Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela como de utilidade pública.
LEI - 5418 30/5/2012 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei 5.242/2011 a Sociedade Brasileira de Proteção Animal e do Meio Ambiente-SOS Animal como de utilidade pública.
LEI - 5419 30/5/2012 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 o Núcleo de Ação Comunitária e de Desenvolvimento Social (Nacodes) como de utilidade pública.
LEI - 5427 1/6/2012 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 o IDII - Instituto Cultural Dona Isabel I a Redentora como de utilidade pública.
LEI - 5451 18/6/2012 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 a Associação Raio de Sol de atividades sociais, educacionais, esportivas e ambientais.
LEI - 5464 27/6/2012 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 o Centro Social e Cultural Tatiane Lima como de utilidade pública.
LEI - 5479 5/7/2012 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei n° 5.242/2011 a Sociedade Espírita Caboclo Sete Flechas, como de utilidade pública.
LEI - 5548 7/1/2013 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 a Fundação do Rim Francisco Santino Filho como de utilidade pública.
LEI - 5552 15/1/2013 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 como de utilidade pública a Associação Coral Jovem Adventista do Rio de Janeiro - ACARJ.
LEI - 5574 6/5/2013 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 a Associação Presbiteriana de Assistência Social como de utilidade pública.
LEI - 5576 6/5/2013 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei n° 5.242/2011 a Associação e Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Spanta Neném como de utilidade pública.
LEI - 5596 26/6/2013 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 a Organização Não Governamental Together For Peace como de utilidade pública.
LEI - 5597 26/6/2013 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 o Instituto Eventos Ambientais - IEVA como de utilidade pública.
LEI - 5618 22/8/2013 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei n° 5.242/2011 o Grupo de Resgate a Autoestima e a Cidadania do Obeso como de utilidade pública.
LEI - 5633 4/12/2013 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 o Centro Esportivo Cultural e Social El Shaddai como de utilidade pública.
LEI - 5651 19/12/2013 ALTERA MUNICIPAL .Inclui na Lei nº 5.242/2011 a creche - E Aí Como É Que Fica? como de utilidade pública.
LEI - 5643 19/12/2013 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 o Instituto Novo Brasil para o Carimbo Solidário como de utilidade pública.
LEI - 5645 19/12/2013 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 a Associação Parkinson Carioca - APC como de utilidade pública.
LEI - 5682 3/1/2014 ALTERA MUNICIPAL .Inclui na Lei nº 5.242/2011, o Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Salgueiro como de utilidade pública.
LEI - 5683 3/1/2014 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242, de 17 de janeiro de 2011, o Centro de Orientação Cultural e Lazer da Família - Nós e as Crianças, como de utilidade pública.
LEI - 5658 30/12/2013 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 a Associação de Canto Coral como de utilidade pública.
LEI - 5661 30/12/2013 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 a Associação Luz dos Povos como de utilidade pública.
LEI - 5666 30/12/2013 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 a Associação Estadual de Livrarias do Rio de Janeiro como de utilidade pública.
LEI - 5743 19/5/2014 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei n° 5.242/2011 o Iate Clube de Ramos como de Utilidade Pública.
LEI - 5752 10/6/2014 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242, de 17 de janeiro de 2011, a Policlínica de Botafogo como de utilidade pública.
LEI - 5755 17/6/2014 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242, de 17 de janeiro de 2011, a Associação Hispano-Brasileira Instituto Cervantes como de utilidade pública.
LEI - 5804 5/11/2014 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 o Instituto Ensinando a Sorrir - IES como de utilidade pública.
LEI - 5815 8/12/2014 VER MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 o Instituto de Desenvolvimento Humano Art Cult como de utilidade pública.
LEI - 5825 23/12/2014 VER MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 o Grêmio Recreativo Cultural e Carnavalesco Dragões da Riachuelo como de Utilidade Pública.
LEI - 5826 23/12/2014 VER MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011, o Instituto Vida Real como de Utilidade Pública.
LEI - 5828 23/12/2014 VER MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 a Associação Nova Direção como de Utilidade Pública.
LEI - 5829 23/12/2014 VER MUNICIPAL Inclui na Lei n° 5.242/2011 a Associação dos Servidores Municipais, Estaduais e Federais do Rio de Janeiro - ASSIST, como de Utilidade Pública.
LEI - 5831 23/12/2014 VER MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011, a Associação Protetora dos Animais Oito Vidas como de Utilidade Pública.
LEI - 5830 23/12/2014 VER MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 a Associação de Apoio a Mulher Portadora de Neoplasia do Rio de Janeiro - AAMN-RJ, como de Utilidade Pública.
LEI - 5832 23/12/2014 VER MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 o Programa Social Crescer e Viver como de Utilidade Pública.
LEI - 5833 23/12/2014 VER MUNICIPAL Inclui na Lei n° 5.242/2011 a Associação dos Mecânicos de Voo da VARIG - AMVVAR, como de Utilidade Pública.
LEI - 5834 23/12/2014 VER MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 a Igreja Pentecostal Refúgio em Cristo em Bangu, como Utilidade Pública.
LEI - 5851 10/4/2015 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 a CAPEMISA - Instituto de Ação Social como de Utilidade Pública.
LEI - 5884 16/7/2015 VER MUNICIPAL Inclui na Lei n° 5.242/2011 a Associação Centro Cultural Arco-Iris e Flecha de Ewá como de utilidade pública..
LEI - 5886 16/7/2015 VER MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 o Centro Espírita Joanna de Ângelis - Barra - CEJA Barra como de utilidade pública.
LEI - 5891 16/7/2015 VER MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 o Circo Voador Atividades Culturais, Artísticas, Sociais e Ambientais como de utilidade pública.
LEI - 5892 16/7/2015 VER MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 o Instituto Superior de Ensino Superior Celso Lisboa como de utilidade pública.
LEI - 5893 16/7/2015 VER MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 o Atelier Social Ecoar das Artes Eliete Gomes como de utilidade pública.
LEI - 5896 16/7/2015 VER MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 a creche Centro Comunitário Rua Um União Faz a Força como de utilidade pública.
LEI - 5897 16/7/2015 VER MUNICIPAL Inclui na Lei n° 5.242/2011 a ANF - Agência de Notícias das Favelas como de utilidade pública.
LEI - 5899 16/7/2015 VER MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 o Instituto Léon Denis como de utilidade pública.
LEI - 5901 16/7/2015 VER MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011, o Centro de Educação Popular e Pesquisas Econômicas e Sociais - CEPPES como de utilidade pública.
LEI - 5902 16/7/2015 VER MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 o T.E.U.C.O - Templo Espiritualista de Umbanda Casa de Oxossi como de utilidade pública.
LEI - 5903 16/7/2015 VER MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 a Associação Cultural Educativa Escola Mestre-Sala, Porta-Bandeira e Porta-Estandarte Manoel Dionísio - A.C.E.E.M.S.P.B.P.E.M.D. como de utilidade pública.
LEI - 5906 16/7/2015 VER MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011, a Associação Lifewords Brasil como de utilidade pública.
LEI - 5908 16/7/2015 VER MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 a Associação Mulheres Guerreiras como de utilidade pública.
LEI - 5931 26/8/2015 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 a Associação Grupo Cultural Lata Doida como de Utilidade Pública.
LEI - 5933 26/8/2015 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDECA-RJ como de Utilidade Pública.
LEI - 5932 26/8/2015 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 a Associação Centro Social, Cultural e Esportivo Estrela do Amanhã do Jardim Guaratiba como de Utilidade Pública.
LEI - 5946 16/9/2015 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 o Grupo Assistencial Professor Eurípedes Barsanulpho - GAPEB-RJ como de utilidade pública.
LEI - 5988 19/10/2015 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei n° 5.242/2011 a Associação Beneficente Solidariedade, Amor e Liberdade como de Utilidade Pública.
LEI - 6019 17/11/2015 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei n° 5.242/2011 a Associação Frente Força Pavuna Anchieta - FFPA como de utilidade pública.
LEI - 6027 27/11/2015 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 o Instituto Alzira Alves Serviço Social - IAASS como de utilidade pública.
LEI - 6032 10/12/2015 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei n° 5.242/2011 a Associação Franco Brasileira - AFB como de utilidade pública.
LEI - 6067 11/5/2016 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 a Associação Galeria de Heróis como de utilidade pública.
LEI - 6068 11/5/2016 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 a Associação Beneficente Jurema Amor nas Mãos para Deficientes e Surdos - JAMDS, como de utilidade pública.
LEI - 6100 21/11/2016 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 o Centro de Reabilitação São José - CRSJ como de utilidade pública.
LEI - 6109 6/12/2016 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 o Sindicato Nacional dos Mestres de Cabotagem e dos Contramestres em Transportes Marítimos, como de utilidade pública.
LEI - 6115 20/12/2016 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 o Centro Social Projeto Esperança e Vida - PROESPV como de utilidade pública.
LEI - 6118 20/12/2016 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 a Casa de Macau como de utilidade pública
LEI - 6150 19/4/2017 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei n° 5.242/2011 a Organização Cultural Alternativa - OCA como de utilidade pública.
LEI - 6162 5/5/2017 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 a Organização Fratres Universalis, como de utilidade pública.
LEI - 6177 22/5/2017 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 a Associação Sal & Luz como de utilidade pública.
LEI - 6193 12/6/2017 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei n° 5.242/2011 o Instituto Cultural no Palco da Vida como de utilidade pública.
LEI - 6200 22/6/2017 VER MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 o Clube Olímpico de Jacarepaguá como de utilidade pública.
LEI - 6246 11/9/2017 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5242/2011 a Associação Brasileira de Recursos Humanos - Seccional Rio de Janeiro como de Utilidade Pública.
LEI - 6253 4/10/2017 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 a Casa de Trás-Os-Montes e Alto Douro como de utilidade pública.
LEI - 6285 22/11/2017 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 o Instituto de Desenvolvimento Social e Humano do Brasil - IDSH do Brasil como de utilidade pública.
LEI - 6290 27/11/2017 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 a Igreja Metodista da Aliança, em Senador Camará, como de utilidade pública.
LEI - 6291 27/11/2017 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 a Assembleia de Deus - Ministério Vida e Luz como de utilidade pública.
LEI - 6292 27/11/2017 ALTERA MUNICIPAL Inclui na Lei nº 5.242/2011 a Associação Brasileira de Psiquiatria como de utilidade pública.