DECRETO - 45718 - 19/3/2019

Esfera Administrativa : MUNICIPAL
Órgão Emissor :
Competência : PREFEITO
Fonte : D.O.RIO

Dt. Expediente :

18/3/2019
Dt. Publicação : 19/3/2019
Ementa : Altera a redação do art. 4º do Decreto Rio nº 43.219, de 26 de maio de 2017, que instituiu o Sistema Rio Ainda Mais Fácil Eventos - RIAMFE.
Paginação : 3
Inteiro Teor : 58031Dec 45718_2019.pdf
 
Correlações :
Ato Dt. Publicação Tipo de Correlação Esfera Administrativa Ementa
DECRETO - 46274 26/7/2019 VER MUNICIPAL Repristina e altera o Decreto municipal nº 40.711, de 8 de outubro de 2015, que simplifica os procedimentos relativos a autorização e realização de eventos em áreas públicas e particulares no Município do Rio de Janeiro, e delega competência, na forma que menciona.