DECRETO - 45964 - 20/5/2019

Esfera Administrativa : MUNICIPAL
Órgão Emissor :
Competência : PREFEITO
Fonte : D.O.RIO

Dt. Expediente :

17/5/2019
Dt. Publicação : 20/5/2019
Ementa : Altera o Decreto nº 43.604, de 31 de agosto de 2017, que altera o art. 4º do Decreto nº 43.219, de 26 de maio de 2017, que institui o Sistema "Rio Ainda Mais Fácil Eventos - RIAMFE", simplifica os procedimentos relativos à autorização e à realização de eventos e produções de conteúdo audiovisual em áreas públicas e particulares no Município do Rio de Janeiro, para estabelecer limites à emissão sonora nos quiosques da orla marítima, e dá outras providências.
Paginação : 3
Inteiro Teor : 58413Dec 45964_2019.pdf
 
Correlações :
Ato Dt. Publicação Tipo de Correlação Esfera Administrativa Ementa
DECRETO - 46050 3/6/2019 REVOGA MUNICIPAL Institui o Grupo de Trabalho Intersecretarial Permanente - GTIP ORLA, no âmbito do Município, e dá outras providências.