DECRETO - 46050 - 3/6/2019

Esfera Administrativa : MUNICIPAL
Órgão Emissor :
Competência : PREFEITO
Fonte : D.O.RIO

Dt. Expediente :

31/5/2019
Dt. Publicação : 3/6/2019
Ementa : Institui o Grupo de Trabalho Intersecretarial Permanente - GTIP ORLA, no âmbito do Município, e dá outras providências.
Paginação : 11
Inteiro Teor : 58542Dec 46050_2019.pdf
 
Correlações :
Ato Dt. Publicação Tipo de Correlação Esfera Administrativa Ementa
DECRETO - 49693 27/10/2021 REVOGA MUNICIPAL Fica criado o Comitê de Regulação Ambiental dos Espaços Públicos da Orla Marítima e dá outras providências.