DECRETO - 49159 - 21/7/2021
Esfera Administrativa :
MUNICIPAL
Órgão Emissor :
Competência :
PREFEITO
Fonte :
D.O.RIO
Dt. Expediente :
20/7/2021
Dt. Publicação :
21/7/2021
Ementa :
Dispõe sobre a autorização para eventos organizados sob a modalidade de feira de comércio e serviços em logradouros públicos.
Paginação :
3
Inteiro Teor :
64314Dec 49159_2021.pdf
Correlações :
Ato
Dt. Publicação
Tipo de Correlação
Esfera Administrativa
Ementa
DECRETO - 49462
22/9/2021
VER
MUNICIPAL
Dispõe sobre a autorização de eventos em áreas públicas e particulares no Município do Rio de Janeiro.
DECRETO - 50193
16/2/2022
REVOGA
MUNICIPAL
Dispõe sobre a autorização de eventos caracterizados como feiras de comércio e serviços, tais como "feirinhas", "feiras de artesanato" e similares, em logradouros públicos.