| Esfera Administrativa : |
MUNICIPAL |
| Órgão Emissor : |
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| Competência : |
PREFEITO |
| Fonte : |
D.O.RIO |
Dt. Expediente : |
21/9/2021 |
| Dt. Publicação : |
22/9/2021 |
| Ementa : |
Dispõe sobre a autorização de eventos em áreas públicas e particulares no Município do Rio de Janeiro. |
| Paginação : |
7 |
| Inteiro Teor : |
64731Dec 49462_2021.pdf
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| Correlações : |
| Ato |
Dt. Publicação |
Tipo de Correlação |
Esfera Administrativa |
Ementa |
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DECRETO - 49462
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22/9/2021 |
REPUBLICA |
MUNICIPAL |
Dispõe sobre a autorização de eventos em áreas públicas e particulares no Município do Rio de Janeiro. |
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DECRETO - 50193
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16/2/2022 |
ALTERA |
MUNICIPAL |
Dispõe sobre a autorização de eventos caracterizados como feiras de comércio e serviços, tais como "feirinhas", "feiras de artesanato" e similares, em logradouros públicos. |
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DECRETO - 50658
|
19/4/2022 |
ALTERA |
MUNICIPAL |
Altera o Decreto Rio nº 49.462, de 21 de setembro de 2021, que dispõe sobre a autorização de eventos em áreas públicas e particulares no Município do Rio de Janeiro.
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DECRETO - 50687
|
26/4/2022 |
VER |
MUNICIPAL |
Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua na Praça São Salvador e redondezas, no bairro de Laranjeiras, e dá outras providências. |
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DECRETO - 50912
|
2/6/2022 |
VER |
MUNICIPAL |
Dispõe sobre o funcionamento e calendário de Feiras Criativas Cariocas da Cidade do Rio de Janeiro para o ano de 2022. |